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Raças de cachorro proibidas: lista completa por país

Lista atualizada de raças de cachorro proibidas ou restritas em diversos países. Pitbull, Rottweiler, Dogo Argentino e mais.

Algumas raças de cães são proibidas ou severamente restritas em países e estados específicos. Se você tem um Pit Bull, Rottweiler, Dogo Argentino ou qualquer raça considerada "perigosa", pesquisar as regras antes de planejar a mudança é absolutamente essencial — a conseqüência pode ser a proibição definitiva de entrada do pet.

A lista internacional de raças mais restritas

RaçaPaíses/estados com restrições graves
American Pit Bull TerrierUK, Alemanha (Bayern, NRW), França (cat. 1), Dinamarca, Noruega, Polônia, Nova Zelândia, Austrália
Staffordshire Bull TerrierUK (estritamente regulamentado), Irlanda, Malta
American Staffordshire TerrierFrança (cat. 2 com pedigree), Bélgica, Alemanha (alguns estados)
RottweilerPortugal (legislação revogada, mas histórico), Irlanda, alguns estados dos EUA
Dogo ArgentinoUK, Austrália, Nova Zelândia, Singapura, Dinamarca
Fila BrasileiroUK, Austrália, Nova Zelândia, Dinamarca
Tosa InuUK, França (cat. 1), Irlanda, Noruega, Dinamarca
Presa Canario (Dogo Canário)Austrália, Nova Zelândia, Singapura, alguns países europeus
BandogUK, Alemanha (Bayern)
Chow ChowSem proibição mas restrições em seguro e condomínios em vários países

Reino Unido — Dangerous Dogs Act

O UK tem uma das legislações mais rígidas do mundo. As raças proibidas pelo Dangerous Dogs Act 1991:

  • Pit Bull Terrier
  • Japanese Tosa
  • Dogo Argentino
  • Fila Brasileiro

Consequências: proibição absoluta de importar, vender, dar ou ter essas raças. Cão pode ser apreendido e eutanasiado. Tutor pode ser processado criminalmente.

Austrália — restrições por estado

A Austrália tem restrições federais + estaduais:

Raças proibidas em nível federal (importação)Raças restritas em estados
Dogo Argentino, Fila Brasileiro, Japanese Tosa, American Pit Bull, Presa CanarioRottweiler (QLD), Pit Bull e similares (todos os estados com variações)

Alemanha — regras por Bundesland

EstadoRaças proibidasRaças com exigências especiais
Bayern (Bavária)Pit Bull Terrier, BandogRottweiler (seguro obrigatório)
NRWPit BullRottweiler, Staffordshire, American Staffordshire, Mastiff
HamburgoNenhuma proibição totalLista de raças perigosas com seguro
BerlimPit BullRottweiler (licença especial)
Bayern, Sachsen, BrandenburgPit Bull, StaffordshireRegistro obrigatório + seguro

França — categorias 1 e 2

CategoriaRaçasConsequência
Catégorie 1 (proibida)Pit Bull sem pedigree, Boerboel, Tosa sem pedigreeProibido adquirir, ceder ou importar. Cães existentes devem ser castrados, não podem circular em público.
Catégorie 2 (regulamentada)Rottweiler, Am. Staffordshire com pedigree, Tosa com pedigreeNecessário: avaliação comportamental, focinheira em público, coleira, seguro RC, registro municipal

EUA — sem lei federal, mas estados e municípios têm BSL

BSL (Breed Specific Legislation) nos EUA existe em nível municipal e estadual, não federal:

  • Cidades com BSL severo para Pit Bull: Miami (FL), Denver (CO), Kansas City (KS)
  • Miami: proibição de Pit Bull desde 1989 — não pode morar em Miami-Dade com Pit Bull
  • Denver (CO): legislação alterada em 2021, Pit Bulls agora permitidos mas com restrições
  • Verificar antes de escolher cidade nos EUA: dogsbite.org tem mapa de BSL atualizado

O que fazer se você tem uma raça potencialmente restrita

  1. Pesquise antes de confirmar o destino — mude o plano se necessário
  2. Consulte advogado especializado para destinos com legislação complexa (UK, AU, França)
  3. Documentação de pedigree pode ser determinante — cat. 2 na França exige registro FCI/LOF
  4. Avaliação comportamental pode ser exigida antes de regularizar em países como Alemanha e UK
  5. Seguro de responsabilidade civil é obrigatório em muitos países europeus para raças de lista

Raças sem restrições na maioria dos países

Para referência: raças geralmente aceitas em todos os destinos populares sem restrições especiais:

  • Golden Retriever, Labrador, Border Collie, Beagle
  • Poodle, Bichon, Maltês, Shih Tzu (atenção: braquicefálico em voos)
  • Dachshund, Schnauzer, Husky
  • Vira-latas (sem fenotipo de raça restrita)

Mesmo para essas raças: sempre verifique as políticas do seu país e cidade de destino específicos.

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