Passaporte europeu para pets: o que é, como obter e para que serve
Tudo sobre o EU Pet Passport: como funciona, quem pode obter, custo por país, diferença do CVI brasileiro e regras pós-Brexit.
O Passaporte Europeu para Animais de Companhia (EU Pet Passport) é um documento oficial da União Europeia que registra as informações sanitárias do pet, incluindo vacinações, microchip e tratamentos antiparasitários. Ele facilita a circulação de cães, gatos e furões entre os países membros da UE.
Se você está se mudando para a Europa com seu pet ou já mora lá, entender como o passaporte funciona é essencial. Neste guia, explicamos o que é, quem pode obter, quanto custa e como ele se diferencia dos documentos que você já tem no Brasil.
O que é o Passaporte Europeu para Pets
O EU Pet Passport é um documento padronizado, regulamentado pelo Regulamento (UE) n.º 576/2013, que funciona como uma "carteira de saúde internacional" do animal dentro da União Europeia. Ele contém:
- Dados do tutor: nome, endereço, país
- Dados do animal: espécie, raça, sexo, data de nascimento, pelagem
- Número do microchip e local/data de implantação
- Registro de vacina antirrábica: datas, fabricante, lote, validade, veterinário responsável
- Tratamentos antiparasitários: datas e produtos usados (obrigatório para entrada em alguns países como UK e Irlanda)
- Resultado de titulação de anticorpos (se aplicável)
- Exame clínico: registro do último exame veterinário
Quem pode obter o passaporte
O passaporte europeu para pets pode ser emitido para:
- Cães, gatos e furões que residem na União Europeia
- Animais cujo tutor tenha residência em um país membro da UE
- Animais que já entraram legalmente na UE e cumpriram todos os requisitos sanitários de entrada
O documento é emitido por veterinários autorizados pelo governo do país europeu onde o animal reside. Não pode ser emitido no Brasil nem por consulados.
Como obter o passaporte europeu
Passo a passo
- Chegue na Europa legalmente com seu pet: usando CVI + CZI emitidos no Brasil pelo Vigiagro/MAPA
- Registre-se em um veterinário local: procure um veterinário autorizado (em Portugal, é qualquer veterinário com número de ordem da OMV)
- Solicite a emissão do passaporte: o veterinário verificará o microchip, a vacinação e os documentos de entrada
- O veterinário preenche o passaporte: transferindo as informações da carteira de vacinação brasileira e do CVI para o documento europeu
- Você recebe o passaporte: um livreto azul com a bandeira da UE, com número único de identificação
Documentos necessários para emissão
- CVI (Certificado Veterinário Internacional) usado na entrada na UE
- Carteira de vacinação brasileira original
- Comprovante de microchip
- Resultado de titulação de anticorpos (se foi exigido na entrada)
- Documento de identidade do tutor com endereço na UE
Quanto custa
| País | Custo médio do passaporte | Observação |
|---|---|---|
| Portugal | EUR 15 – EUR 30 | Emitido por veterinário autorizado pela DGAV |
| Espanha | EUR 20 – EUR 40 | Pode variar por comunidade autônoma |
| França | EUR 15 – EUR 25 | Emitido por veterinários sanitários |
| Itália | EUR 15 – EUR 30 | Via ASL (Azienda Sanitaria Locale) |
| Alemanha | EUR 10 – EUR 15 | Um dos mais baratos da UE |
| Irlanda | EUR 20 – EUR 40 | Emitido por veterinário autorizado pelo DAFM |
O custo do passaporte em si é baixo. O que pode encarecer é a consulta veterinária associada, caso o veterinário cobre separadamente pelo atendimento.
Para que serve na prática
Com o passaporte europeu, seu pet pode:
- Viajar entre países da UE sem necessidade de novo certificado sanitário a cada viagem
- Cruzar fronteiras terrestres (carro, trem) livremente dentro da UE, basta apresentar o passaporte se solicitado
- Entrar em países associados ao sistema: Noruega, Suíça, Islândia, Liechtenstein
- Comprovar vacinações em qualquer veterinário europeu
- Facilitar o retorno ao Brasil: o passaporte é aceito como documentação complementar na emissão do CVI de retorno
Exemplo prático
Você mora em Portugal com seu cão e quer viajar de carro para a Espanha nas férias. Com o passaporte europeu atualizado (vacina antirrábica em dia registrada no passaporte), basta levar o documento. Não é necessário CVI, Vigiagro, nem qualquer outro trâmite adicional.
Diferença entre passaporte europeu e CVI/CZI
| Característica | Passaporte Europeu | CVI/CZI (Brasil) |
|---|---|---|
| Para que serve | Circulação dentro da UE | Entrada/saída do Brasil |
| Quem emite | Veterinário autorizado na UE | Veterinário (CVI) + Vigiagro/MAPA (CZI) |
| Validade | Permanente (enquanto vacinas estejam em dia) | 10 dias (CZI) |
| Onde é aceito | Países da UE + associados | País de destino específico |
| Emissão no Brasil | Não é possível | Sim |
| Custo | EUR 10-40 | Gratuito (Vigiagro) + honorários veterinários |
E o Reino Unido após o Brexit?
Desde que o Reino Unido saiu da UE (Brexit, 2020), o passaporte europeu para pets não é mais aceito para entrada no UK. As regras agora são:
- Pets vindos da UE para o UK precisam de um AHC (Animal Health Certificate) emitido por veterinário oficial no país de origem, nos últimos 10 dias antes da viagem
- A vacina antirrábica continua obrigatória, com pelo menos 21 dias de antecedência
- O tratamento contra Echinococcus continua obrigatório (24-120h antes da chegada)
- Pets do UK viajando para a UE podem usar o passaporte europeu se tiverem um emitido antes do Brexit, caso contrário, precisam do AHC
Manutenção do passaporte
O passaporte não expira, mas precisa estar atualizado para ser válido:
- Vacina antirrábica: cada reforço deve ser registrado no passaporte pelo veterinário
- Tratamentos antiparasitários: devem ser anotados quando aplicados, especialmente se você viaja para países que exigem (UK, Irlanda, Finlândia)
- Microchip: deve ser lido e confirmado a cada consulta
- Dados do tutor: se mudar de endereço ou país, atualize no passaporte
Se o passaporte ficar cheio (sem espaço para mais registros), um novo pode ser emitido mantendo o mesmo número de microchip como referência.
O Brasil tem passaporte para pets?
Não existe um "passaporte para pets" no Brasil. O equivalente brasileiro é a combinação de:
- Carteira de vacinação (emitida por veterinário)
- CVI, Certificado Veterinário Internacional (emitido por veterinário credenciado pelo MAPA)
- CZI, Certificado Zoossanitário Internacional (emitido pelo Vigiagro/MAPA no aeroporto)
Esses três documentos juntos cumprem a função do passaporte europeu para saída do Brasil. Porém, não são aceitos para circulação dentro da UE, para isso, você precisará do passaporte europeu após chegar na Europa.
Perguntas frequentes
Posso obter o passaporte europeu no Brasil antes de viajar?
Não. O passaporte europeu só pode ser emitido em território da UE por veterinário autorizado. Para a primeira viagem do Brasil à Europa, você precisa do CVI + CZI brasileiros. O passaporte europeu é obtido depois que você chegar.
O passaporte europeu substitui a carteira de vacinação brasileira?
Para efeitos de viagem na Europa, sim. Mas é recomendável guardar a carteira de vacinação brasileira original, pois ela comprova o histórico vacinal completo do animal (incluindo V8/V10 e outras vacinas não registradas no passaporte europeu).
Preciso do passaporte europeu para voltar ao Brasil?
Não é obrigatório, mas facilita. Para retornar ao Brasil, você precisa do CVI emitido por veterinário do país onde está e do CZI emitido pela autoridade sanitária local. O passaporte europeu serve como documentação complementar.
Se meu pet tem passaporte europeu, posso viajar com ele para qualquer país do mundo?
Não. O passaporte europeu só é válido para circulação dentro da UE e países associados. Para viajar para fora da UE (incluindo retorno ao Brasil), você precisa do certificado de saúde exigido pelo país de destino.
Quanto tempo leva para obter o passaporte depois de chegar na Europa?
Geralmente é emitido na hora, durante a consulta veterinária. O processo é simples: o veterinário verifica o microchip, confere os documentos de entrada e preenche o passaporte. Pode ser feito nos primeiros dias após a chegada.
O passaporte funciona para outros animais além de cães e gatos?
O passaporte europeu padrão é emitido para cães, gatos e furões. Outros animais de companhia (coelhos, aves, répteis) têm regras diferentes e não usam o passaporte europeu, necessitam de documentação específica por espécie e país.
Se eu perder o passaporte, posso obter um novo?
Sim. Um novo passaporte pode ser emitido pelo veterinário, vinculado ao número do microchip. O histórico vacinal precisará ser reconstruído com base nos registros do veterinário e na carteira de vacinação original (por isso é importante guardar cópias).
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