Documentos para levar pet para Portugal: lista completa 2026

Este é o checklist definitivo de documentos para levar seu pet (cão ou gato) do Brasil para Portugal. Cada item tem prazo, validade e observações práticas — para que você não precise correr atrás de informação em múltiplas fontes.

A sequência obrigatória dos procedimentos

Antes de entrar na lista, entenda a sequência — ela é inegociável:

1. Microchip → antes ou no mesmo dia da vacina antirrábica
2. Vacina antirrábica → após o microchip
3. Coleta para sorologia → mínimo 30 dias após a vacina
4. Aguardar resultado da sorologia (7–15 dias)
5. Aguardar 90 dias após a coleta → cronômetro que não pode ser apressado
6. CVI + Certificado Sanitário UE → nos 10 dias antes do voo

Lista completa de documentos

1. Certificado de microchip

• O que é: Comprovante de implante do microchip ISO 11784/11785 (15 dígitos)
• Quem emite: Veterinário que realizou o implante
• Validade: Permanente (o número é vitalício)
• Atenção: O número deve constar em TODOS os outros documentos

2. Carteira de vacinação completa

• O que é: Registro de todas as vacinas — antirrábica + anuais (polivalente, etc.)
• Quem emite: Veterinário responsável pelas vacinas
• Validade: A vacina antirrábica deve estar válida na data de chegada em Portugal
• Atenção: O número do microchip deve estar anotado junto ao registro da vacina antirrábica

3. Resultado da sorologia antirrábica

• O que é: Teste FAVN/ELISA que mede título de anticorpos antirrábicos (≥ 0,5 UI/mL)
• Quem emite: Laboratório aprovado pela União Europeia (CENARGEM/Embrapa em Brasília)
• Prazo para coleta: Mínimo 30 dias após a vacina antirrábica
• Prazo para embarque: Mínimo 90 dias após a data da coleta
• Validade: Vinculada à vacinação em dia. Não perde validade se mantiver as vacinas anuais
• Atenção: Guardar o documento original — é solicitado na fronteira europeia

4. CVI — Certificado Veterinário Internacional

• O que é: Certificado oficial do MAPA que atesta saúde e documentação do animal para exportação
• Quem emite: Veterinário credenciado ao MAPA
• Validade: 10 dias corridos a partir da data de emissão
• Quando emitir: 3 a 7 dias antes do embarque (dentro da janela de 10 dias)
• Atenção: Se o voo atrasar mais de 10 dias, o CVI precisa ser reemitido

5. Certificado Sanitário para exportação (modelo UE)

• O que é: Formulário oficial europeu preenchido junto ao CVI, específico para entrada na União Europeia
• Quem emite: Veterinário credenciado ao MAPA
• Validade: Vinculada ao CVI — 10 dias corridos
• Atenção: Documento exigido na fronteira de qualquer país da UE. Sem ele, o animal pode ser retido

6. Declaração do proprietário (uso não comercial)

• O que é: Declaração assinada pelo tutor confirmando que o animal é de companhia e não tem fins comerciais
• Quem emite: Próprio tutor (modelo fornecido pelo MAPA ou pela companhia aérea)
• Validade: Para o embarque específico
• Atenção: Limites: máximo de 5 animais por viagem com esse regime. Acima disso, é considerado importação comercial

7. Comprovante de reserva do pet no voo

• O que é: Confirmação da companhia aérea de que o espaço para o pet está reservado
• Quem emite: Companhia aérea
• Atenção: Reserve assim que comprar a passagem — as vagas são limitadas

Documentos úteis pós-chegada em Portugal

8. Passaporte Europeu de Animal de Companhia

• O que é: Documento emitido em Portugal após a chegada que identifica o animal na UE
• Quem emite: Veterinário em Portugal
• Para que serve: Circulação dentro da UE, consultas veterinárias, hotéis, transporte interno
• Quando obter: Assim que possível após a chegada

Tabela resumo com prazos

O que levar no dia do embarque

Leve todos os documentos em versão original — não apenas cópias. A fronteira europeia pode rejeitar cópias. Além disso, leve:

• Cópias digitais salvas em nuvem (backup)
• Foto do animal para identificação visual
• Contato do veterinário que emitiu o CVI (caso precise reemitir em emergência)
• Contato da Pet Viajante para suporte de última hora

E se algum documento estiver errado na fronteira?

Depende do problema:

• CVI vencido (pouco tempo): às vezes aceito com restrições, mas não conte com isso
• Sorologia abaixo de 0,5 UI/mL: animal retido, processo reinicia
• Microchip inválido: animal retido até regularização
• CVI em falta: entrada negada, animal devolvido ou em quarentena à custa do tutor

Por isso, ter uma empresa especializada como a Pet Viajante coordenando o processo elimina praticamente todos esses riscos — eles conhecem cada detalhe e verificam cada documento antes do embarque.