Como trazer pet do exterior para o Brasil: importação e retorno

Muitos brasileiros que voltam do exterior querem trazer seus pets — seja um animal que levaram originalmente do Brasil, seja um pet adotado no exterior. O processo de importação de animais para o Brasil tem regras específicas do MAPA e da Receita Federal.

Dois cenários diferentes

Cenário 1: retornar ao Brasil com pet que saiu do Brasil

Se você levou seu cachorro ou gato para o exterior e vai voltar ao Brasil com ele, o processo é chamado de "reimportação" ou "retorno de animal de estimação". É mais simples que uma importação nova.

Cenário 2: importar pet adotado no exterior

Se você adotou um animal no exterior (não saiu do Brasil com ele), trata-se de importação nova — processo mais similar à exportação, mas no sentido inverso.

Requisitos gerais para importação de pets para o Brasil

Quais vacinas são exigidas para entrar no Brasil

O Brasil exige, através do MAPA, que o pet tenha:

• Vacina antirrábica: obrigatória — deve estar válida na data de chegada
• Vacinas anuais: dependendo do país de origem, o MAPA pode exigir vacinas contra Cinomose, Parvovirose e outras — consulte o MAPA ou o CVO do aeroporto de chegada

CVI do país de origem

O CVI deve ser emitido por veterinário oficial do país de onde o pet está vindo — equivalente ao papel do veterinário credenciado pelo MAPA no Brasil. O modelo varia por país:

• Da UE/Portugal: modelo UE emitido por veterinário credenciado europeu
• Dos EUA: modelo USDA/APHIS
• Do Canadá: modelo CFIA
• De outros países: modelo do órgão sanitário veterinário do país

Declaração na alfândega brasileira

Na chegada ao Brasil, você deve declarar o pet na Declaração de Bens do Viajante (DBV):

• Pets de estimação pessoal não pagam imposto de importação
• Declare no campo "outros bens" ou "animais" — depende do formulário
• O agente da Receita Federal pode inspecionar o CVI e a caderneta de vacinação
• Pets não declarados podem ser retidos

Aeroportos no Brasil com inspeção veterinária MAPA

Pets adotados no exterior: importação nova

Se você adotou um animal no exterior e quer trazê-lo ao Brasil:

1. O animal deve ter microchip (recomendado) e vacina antirrábica válida
2. Veterinário oficial do país de origem emite o CVI
3. Em alguns casos, o MAPA pode exigir que o animal seja de uma espécie legalmente aceita no Brasil
4. Raças não são geralmente restritas para entrada no Brasil
5. Para animais silvestres ou exóticos: regras da IBAMA se aplicam

Retornando ao Brasil com pet que saiu do Brasil

Se você tem o CVI original de saída do Brasil (ou consegue provar que o animal saiu do Brasil), o processo de retorno é mais simples:

• CVI do país onde estava emitido por veterinário oficial
• Vacinas atualizadas
• Declaração na alfândega
• Prova de que o animal é de propriedade do viajante (prontuário, fotos datadas)

Custo de importação ao Brasil