Atestado de saúde do pet para viagem: como obter e o que contém
Diferença entre atestado de saúde e CVI. Como obter, conteúdo obrigatório e exames por destino.
O atestado de saúde veterinário é um dos documentos essenciais para viajar internacionalmente com seu pet. Muitos tutores confundem o atestado de saúde com o CVI (Certificado Veterinário Internacional) — são documentos diferentes, com funções diferentes, emitidos por entidades diferentes.
Neste guia, explicamos exatamente o que é o atestado de saúde, como obtê-lo, o que ele deve conter, e como ele se relaciona com os demais documentos de viagem do pet.
O que é o atestado de saúde veterinário?
O atestado de saúde veterinário é um documento emitido por um veterinário habilitado (CRMV ativo) que comprova que o animal foi examinado clinicamente e está saudável e apto para transporte.
Características principais
- Quem emite: Veterinário particular com registro ativo no CRMV
- Validade: Geralmente 10 dias a partir da data de emissão (pode variar por destino)
- Formato: Não há modelo padrão obrigatório — cada veterinário pode usar seu próprio formato, desde que contenha as informações necessárias
- Custo: Incluso na consulta veterinária (R$ 100–300) ou cobrado separadamente (R$ 50–150)
Atestado de saúde vs. CVI: qual a diferença?
Essa é a confusão mais comum entre tutores. Veja a diferença:
| Característica | Atestado de saúde | CVI (Certificado Veterinário Internacional) |
|---|---|---|
| Quem emite | Veterinário particular | MAPA (Ministério da Agricultura) via Vigiagro |
| O que comprova | Animal saudável e apto para transporte | Conformidade sanitária do animal com as regras do país de destino |
| Validade | 10 dias | 10 dias para saída do país |
| Obrigatório para | Emissão do CVI + embarque na companhia aérea | Saída do Brasil e entrada no país de destino |
| Alcance | Documento interno brasileiro | Documento reconhecido internacionalmente (bilateral) |
| Custo | R$ 50–300 (consulta + atestado) | Gratuito a R$ 100 |
O que o atestado de saúde deve conter
Para ser aceito pelo MAPA e pelas companhias aéreas, o atestado de saúde deve incluir:
Dados do animal
- Nome do animal
- Espécie (canino, felino, furão)
- Raça
- Sexo
- Idade ou data de nascimento
- Cor/pelagem
- Número do microchip
Dados do tutor
- Nome completo
- CPF ou RG
- Endereço
Informações do exame clínico
- Data do exame
- Condição geral de saúde (bom estado nutricional, sem sinais de doenças infecciosas ou parasitárias)
- Declaração de que o animal está apto para transporte aéreo/terrestre
- Ausência de sinais clínicos de doenças transmissíveis
- Ausência de ectoparasitas visíveis (pulgas, carrapatos)
Dados do veterinário
- Nome completo do veterinário
- Número do CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária)
- Assinatura
- Carimbo profissional
- Data de emissão
Como obter o atestado: passo a passo
- Agende a consulta: Marque com seu veterinário de confiança, informando que precisa de atestado para viagem internacional
- Informe o destino: Alguns destinos têm exigências específicas que o veterinário deve verificar no exame
- Leve a documentação: Carteira de vacinação atualizada, comprovante de microchip, resultado de titulação (se aplicável)
- Exame clínico: O veterinário fará exame físico completo — ausculta, palpação, verificação de pele e pelagem, olhos, ouvidos, boca
- Emissão do atestado: Após o exame, o veterinário emite o atestado com todos os dados necessários
- Conferir: Verifique se todos os dados estão corretos (especialmente número do microchip e nome do tutor)
Quando agendar
O atestado deve ser emitido no máximo 10 dias antes da viagem. Se emitido antes, pode expirar. Se emitido muito próximo, pode não haver tempo para emissão do CVI.
| Situação | Quando fazer o atestado |
|---|---|
| CVI já agendado no MAPA | 1-3 dias antes do agendamento do CVI |
| CVI será feito no dia do voo (Vigiagro aeroporto) | 5-7 dias antes do voo |
| Viagem terrestre (sem CVI) | 5-10 dias antes da viagem |
Exames adicionais que podem ser necessários
Dependendo do destino e da companhia aérea, o veterinário pode precisar realizar exames além do clínico:
Para União Europeia
- Verificação de microchip (leitura com scanner)
- Confirmação de vacinação antirrábica em dia
- Verificação do laudo de titulação de anticorpos
- Tratamento antiparasitário recente (registrado no atestado)
Para Estados Unidos
- Vacinação antirrábica em dia (cães)
- Exame de saúde geral
- Teste de sorologia para raiva (dependendo do país de último trânsito)
Para Austrália
- Múltiplos exames de sangue específicos
- Testes para Ehrlichia, Brucella, Leptospira e outros agentes
- Tratamento antiparasitário específico com produtos aprovados
- Atestado detalhado com todas as informações de tratamentos realizados
Para Reino Unido
- Similar à UE: microchip, vacina, titulação
- O atestado deve seguir formato específico para emissão do AHC (Animal Health Certificate)
Atestado especial para raças braquicefálicas
Raças de focinho curto (braquicefálicas) como Bulldog, Pug, Shih Tzu, Persa e Boston Terrier requerem atenção especial:
- Muitas companhias aéreas exigem um atestado específico declarando que a raça braquicefálica está apta para transporte aéreo
- O veterinário deve avaliar a capacidade respiratória do animal
- Algumas companhias proíbem raças braquicefálicas no porão (risco de morte por hipertermia e dificuldade respiratória)
- Temperaturas acima de 25C podem ser perigosas — voos em períodos quentes podem ser recusados
Idioma e tradução do atestado
O atestado de saúde emitido pelo veterinário brasileiro será em português. Para viagens internacionais:
- Para UE: O CVI emitido pelo MAPA já é bilíngue ou multilíngue — o atestado em português é aceito como base
- Para EUA: O USDA aceita o APHIS Form 7001, que é emitido em inglês. O atestado brasileiro em português é usado como suporte
- Para outros países: Alguns destinos podem exigir tradução juramentada do atestado. Verifique com a embaixada ou consulado
Problemas comuns com o atestado de saúde
- Atestado vencido: Emitido há mais de 10 dias. Solução: fazer novo exame e novo atestado
- Microchip errado: Número do microchip diferente no atestado e na carteira de vacinação. Solução: conferir com scanner antes da emissão
- Veterinário sem CRMV: Atestado emitido por profissional sem registro ativo. O MAPA pode recusar. Solução: sempre verificar se o CRMV está ativo
- Informações incompletas: Atestado sem número do microchip, sem raça ou sem dados do tutor. Solução: informar ao veterinário que é para viagem internacional e todos os dados são necessários
- Animal com problema de saúde: Se o veterinário detectar algum problema durante o exame, o atestado pode ser negado. Trate o problema antes de tentar novamente
O que as companhias aéreas exigem além do atestado
O atestado de saúde e o CVI são os documentos sanitários. As companhias aéreas podem exigir documentação adicional:
- TAP: CVI, carteira de vacinação, atestado de saúde. Formulário de responsabilidade do tutor
- LATAM: CVI, atestado de saúde. Termo de responsabilidade preenchido no check-in
- GOL: CVI, atestado de saúde. Aceita apenas cães e gatos
- Azul: CVI, atestado de saúde. Limite de peso e tamanho da caixa
- Lufthansa: CVI no formato UE, atestado de saúde, formulário online preenchido antes
Perguntas frequentes
Preciso de atestado de saúde para viagem doméstica (dentro do Brasil)?
Para viagens aéreas domésticas, as companhias aéreas brasileiras exigem atestado de saúde emitido até 10 dias antes do voo. Para viagens de carro, não há exigência legal, mas é recomendado ter.
Meu veterinário pode emitir atestado sem examinar o animal?
Não. O atestado de saúde pressupõe exame clínico. Veterinários que emitem atestados sem examinar o animal cometem infração ética e podem ser punidos pelo CRMV. Além disso, o MAPA pode recusar o CVI se suspeitar que o exame não foi realizado.
O atestado precisa ter ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)?
Não é obrigatório para atestado de saúde simples. Porém, a ART adiciona uma camada de formalidade que pode ser útil em caso de questionamentos. Alguns veterinários a incluem automaticamente.
Se meu pet está tomando medicação, isso impede a emissão do atestado?
Não necessariamente. Se o animal está em tratamento mas estável e apto para transporte, o veterinário pode emitir o atestado mencionando a medicação em uso. Porém, se o animal está em tratamento ativo que exige repouso ou monitoramento, o veterinário pode considerar o animal inapto para transporte.
Preciso de atestado separado para cada pet?
Sim. Cada animal precisa de atestado individual. Mesmo que o veterinário examine todos no mesmo dia, cada pet recebe seu próprio documento.
O atestado de saúde é exigido na chegada ao país de destino?
O fiscal no destino analisará o CVI, não o atestado de saúde diretamente. Porém, leve o atestado como documento de suporte — pode ser solicitado em caso de dúvida sobre a saúde do animal.
Precisa de ajuda com o processo do seu pet?
A Pet Viajante é referência nacional e internacional no transporte de pets, com mais de 15.000 pets ajudados a serem transportados e suporte em diversos países.